Processo 97338/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 09:16
Autuado em 27/02/2013 09:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3110/2016 da Segunda Câmara, de 19/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3110/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3110/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CANDÓI
Gestor ordenador das despesas VALMOR CAVICHON
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CANDÓI
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CANDÓI
Representante legal ELIAS FARAH NETO
Representante legal GELSON KRUK DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
24/02/2014 08:26 AR do oficio OCN - 960/14 - DP
12/02/2014 16:27 do Protocolo 104458/14
11/02/2014 11:00 do Protocolo 97910/14
11/02/2014 10:54 do Protocolo 97898/14
11/02/2014 10:51 do Protocolo 97871/14
11/02/2014 10:47 do Protocolo 97847/14
04/02/2014 11:53 AR do ofício OCN - 957/14 - DP
04/02/2014 11:53 AR do ofício OCN - 959/14 - DP
31/01/2014 10:57 AR do ofício OCN - 961/14 - DP
31/01/2014 10:57 AR do ofício OCN - 958/14 - DP
31/01/2014 10:57 AR do ofício OCN - 956/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   956/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   957/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   958/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   959/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   960/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   961/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Acórdão nº 3110/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 224/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2866/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 07:36 DP  
10/08/2016 09:20 COEX Informação nº 5778/2016 -
14/07/2016 13:39 S2C Acórdão nº 3110/2016 -
14/07/2016 13:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1925/2016 -
23/06/2016 09:12 GCNB  
14/06/2016 16:20 SMPjTC Parecer nº 7461/2016 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
15/04/2014 09:37 DAT Instrução nº 1519/2016 - o nº:
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 956/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 957/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 958/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 959/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 960/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 961/2014 -
15/01/2014 14:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 224/2014 -
27/02/2013 16:51 DAT Instrução nº 321/2014 -
27/02/2013 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2866/2013 -

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